Após o término de um contrato de locação, o esperado é a devolução do veículo, porém nem sempre isso acontece. A não devolução de veículos alugados à locadora após o decurso do prazo fixado no contrato de locação infelizmente é bastante comum e incorre nas penas do art. 168 do Código Penal: crime de apropriação indébita e pode resultar em busca e apreensão do carro da locadora de veículos e sanção de pena para o acusado.
Emitir um Boletim de Ocorrência contra o cliente não costuma ser a primeira opção da empresa, mas existem, todavia, opções de recuperar um veículo através de organizações privadas especializadas, como é o caso da SWINT.
No geral é executada uma “esteira de medidas” na busca do bem, que vão desde ligações da própria locadora, até a contratação de empresas de Investigação e Inteligência para a localização e retoma do bem, ou mesmo o uso da Segurança Pública e Justiça, incluindo BO criminal, visitas às residências e graves consequências.
Na Paraíba, um homem que se recusou a devolver o veículo locado à locadora foi condenado pelo juiz a pena de um ano e nove meses de reclusão e mais o pagamento referente a 30 dias, pela multa de apropriação indébita.
A ação do homem foi feita por meio de cheques pré-datados que foram devolvidos após sete meses. Mesmo após o fim do contrato, o homem se recusou a devolver o veículo e ainda teve a ousadia de anunciar o automóvel em sites de venda na internet. Foi acionada a justiça que determinou a busca e apreensão do carro da locadora de veículos. O caso foi apresentado ao juiz que o declarou culpado e o golpista foi punido.
Já falamos sobre golpes como esse de venda de carros alugados em outro artigo, leia teclando aqui.
Como recuperar um veículo locado?
Anualmente a quantidade de veículos apropriados indevidamente ultrapassa a casa das dezenas de milhares, e encontramos também casos de todos os níveis: os esquecidos, os resistentes, os aproveitadores e os criminosos de fato.
Não é bom que o proprietário de uma locadora ou seus colaboradores façam a recuperação “com as próprias mãos”, e os motivos são claros: existem sentimentos envolvidos (sobre sentir-se enganado, o sentimento de posse do bem, memórias afetivas que possa haver entre locador e locatário…), existem os métodos corretos de fala, persuasão e linguagem não verbal e, por fim, você nunca sabe com quem está lidando.
Se o locatário tiver um viés de personalidade violenta ou mais passional, o executor da busca pode sofrer agressões verbais ou até mesmo físicas, seja na hora da busca ou depois. Se souberem onde você trabalha todos os dias, seu nome ou residência, as consequências podem ser graves.
Por estes e outros motivos, que incluem também a proteção da própria organização, o ideal é contar com ajuda especializada, como a SWINT.
Se o veículo for rastreado, o acesso à latitude e longitude em tempo real são fundamentais para a agilidade da retoma do bem, e deve considerar-se que, nem sempre o fato de rastreado significa que será fácil. Caso o bem esteja em área privada será necessária uma conversa mais avançada até que a entrega do veículo seja realizada e muitas vezes é necessário esperar que saia.
Caso o veículo tiver seu sinal de rastreador bloqueado pelo locatário, entende-se a má fé do indivíduo e a indicação é de execução imediata de Boletim de Ocorrência. Com isto, consegue-se tomar medidas mais incisivas para a recuperar um veículo, visto que, com o sinal “cortado”, ficam claras as intenções de revenda, desvio, clonagem ou sumiço do bem.
Existe ainda a possibilidade de o veículo não ter rastreador desde o momento da locação e tornar-se uma “agulha no palheiro” para sua busca. Para isto, as habilidades de investigação da empresa contratante serão fundamentais para ação de recuperar um veículo.
Sem sinal de rastreador, não é possível medir quais as intenções daquele que não devolveu o ativo: está utilizando em sua rotina? Está a caminho das fronteiras do país? Em direção à local de desmanche? Tudo pode acontecer. Capilaridade em campo, capacidade de levantamento de informações e análises do perfil do condutor, região e rodagens do veículo são dados indispensáveis e a SWINT é, sem dúvidas, a empresa mais preparada do Brasil para atuar em tais situações, visto que já recuperou mais de 40 mil veículos entre apropriações indébitas, roubo, furto ou fraudes, e é destaque nas maiores locadoras do país.
Importa observar que antes de entrar com o pedido para recuperar um veículo, o credor deve provar que o devedor está em débitos, ou seja, enviar com o caso o contrato do aluguel e os documentos complementares.
Em todos os casos o devedor recebe uma carta em seu endereço informando sobre as parcelas vencidas e as possíveis consequências jurídicas da não quitação das parcelas devidas. Mesmo que uma carta registrada não chegue ao contratante, considera-se que o devedor tem conhecimento da notificação se esta for enviada para o endereço indicado no momento da efetivação do contrato.
Se após a comprovação da inadimplência o devedor não pagar o valor devido, a instituição credora, que no caso é a locadora de veículos, pode solicitar a recuperação de seu ativo.
Caso seja necessário o uso de força jurídica, o juiz competente expedirá o mandado de recuperação de forma liminar, ou seja, antes mesmo do devedor ter a oportunidade de se defender. O mandado deverá ser efetivado por um oficial de justiça, que pode ser auxiliado pela polícia, se necessário. Com este mandado em mãos, os oficiais de justiça tentarão encontrar o carro e apreendê-lo.
Mas é importante ressaltar que esse é um processo demorado que pode levar até mesmo anos para ser resolvido. Se você deseja agilidade no processo, busque por uma empresa especializada em recuperação de bens, como a SWINT.
Eficácia da busca e apreensão de veículos com a SWINT
Você pode e deve simplificar esse processo de busca e apreensão de seus bens através da SWINT, empresa especializada em investigação em campo para recuperar um veículo que sofreu apropriação indébita.
Sabemos que num mercado de forte concorrência como a locação de veículos a vantagem competitiva está na mitigação de perdas e proteção da lucratividade da empresa. Através da rápida investigação e recuperação, sua empresa deixa de perder não só os veículos (que não estão nada acessíveis financeiramente), mas deixa de perder dinheiro com diárias não recebidas, multas, avarias e outros.
Na SWINT você contará com equipe interna e externa especializada em:
- Negociação;
- Coleta de informações;
- Inteligência;
- Instalação de rastreadores portáteis;
- Vigilância;
- Conhecimento de causa perante autoridades policiais;
- Maioria dos veículos recuperados sem BO, otimizando recursos.
Para diminuir ainda mais os riscos com locações problemáticas, a locadora deve utilizar o SGR LOC, sistema de prevenção a fraudes desenvolvido pela SWINT, onde é possível realizar, em poucos cliques:
- Validação de CNH e biometria facial
- Análise de Crédito
- Análise do histórico do CPF nas locadoras
- Processos administrativos, judiciários e criminais
- E muito mias.
Faça como as maiores locadoras do Brasil: proteja sua empresa!
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